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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRE2020-10-22

    2469/18.8T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

    • COOPERATIVA
    • COOPERATIVISMO
    • TÍTULO
    • CAPITAL SOCIAL
    • REEMBOLSO
    • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12661

Tribunal

  • TRG3883
  • TRE3498
  • TRC3369
  • JP1266
  • TCAN346
  • TCAS269
  • TCONST29
  • CCA1

Ano

  • 2026694
  • 20251039
  • 2024880
  • 2023809
  • 2022623
  • 2021520
  • 2020602
  • 2019624
  • 2018629
  • 2017662
  • 2016501
  • 2015436
  • 2014367
  • 2013429
  • 2012479

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA597
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO355
  • USUCAPIÃO319
  • CASO JULGADO235
  • NULIDADE228
  • INDEMNIZAÇÃO226
  • ABUSO DE DIREITO213
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL209
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO199
  • INSOLVÊNCIA194
  • PRESCRIÇÃO191
  • REQUISITOS187
  • EXECUÇÃO184
  • CAUSA DE PEDIR155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • CADUCIDADE140
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR126
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • LEGITIMIDADE116
  • ACIDENTE DE TRABALHO111