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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRE2020-10-22

    2469/18.8T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

    • COOPERATIVA
    • COOPERATIVISMO
    • TÍTULO
    • CAPITAL SOCIAL
    • REEMBOLSO
    • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10277

Tribunal

  • TRG3479
  • TRE2956
  • TRC2934
  • JP597
  • TCAS150
  • TCAN134
  • TCONST27

Ano

  • 2026601
  • 2025907
  • 2024773
  • 2023732
  • 2022535
  • 2021452
  • 2020512
  • 2019541
  • 2018526
  • 2017564
  • 2016416
  • 2015352
  • 2014311
  • 2013369
  • 2012398

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA479
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO357
  • TÍTULO EXECUTIVO277
  • USUCAPIÃO259
  • CASO JULGADO218
  • NULIDADE203
  • NULIDADE DA SENTENÇA199
  • INDEMNIZAÇÃO197
  • ABUSO DE DIREITO190
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO170
  • REQUISITOS167
  • INSOLVÊNCIA160
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • PRESCRIÇÃO151
  • EXECUÇÃO142
  • CAUSA DE PEDIR132
  • EMBARGOS DE EXECUTADO121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ121
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA118
  • NULIDADE DE SENTENÇA108
  • CADUCIDADE104
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL102
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA99
  • ACIDENTE DE TRABALHO98
  • INDEFERIMENTO LIMINAR97