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  1. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRG2018-10-18

    1878/17.4T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da relatora): I. Quer a lei geral (o C.Coop., o actual

    • COOPERATIVA AGRÍCOLA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE
    • PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
    • ORGANIZAÇÃO POR SECÇÕES
    • ASSEMBLEIAS SECTORIAIS

Fonte

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  • Jurisprudência4011

Tribunal

  • TRE1354
  • TRG1048
  • TRC982
  • JP262
  • TCAS185
  • TCAN165
  • CCA10
  • TCONST5

Ano

  • 2026219
  • 2025336
  • 2024259
  • 2023216
  • 2022217
  • 2021162
  • 2020181
  • 2019195
  • 2018188
  • 2017225
  • 2016167
  • 2015149
  • 2014129
  • 2013162
  • 2012179

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA136
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO126
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • NULIDADE63
  • TÍTULO EXECUTIVO59
  • REQUISITOS57
  • INSOLVÊNCIA52
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • ABUSO DE DIREITO45
  • PROVA PERICIAL45
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • MEDIDA DA PENA37
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL35
  • PROVA35
  • EXECUÇÃO35
  • ALIMENTOS34
  • PRESSUPOSTOS33
  • NEXO DE CAUSALIDADE33