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  1. TRG2011-01-25

    45/06.7TBVLN.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1. Caso a relação, procedendo à reapreciação dos meios de prova postos

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência158

Tribunal

  • TRG66
  • TRC51
  • TRE29
  • TCAN5
  • JP4
  • TCONST2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20269
  • 202512
  • 202415
  • 202312
  • 202214
  • 20215
  • 20209
  • 20197
  • 20185
  • 201714
  • 20163
  • 20155
  • 20143
  • 20131
  • 20124

Descritor

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  • BALDIOS35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ASSEMBLEIA DE COMPARTES6
  • LEGITIMIDADE5
  • EMBARGO DE OBRA NOVA4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • CASO JULGADO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • RESOLUÇÃO3
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ACÇÃO POPULAR3
  • DIREITO DE PROPRIEDADE3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • NATUREZA JURÍDICA2
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS2