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2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Tendo sido chamado, a requerimento dos réus, como parte acessória, com

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)9235
  • Jurisprudência8029
  • Tribunal Constitucional1285
  • Legislação (DR)722
  • Provedor de Justiça463
  • Pareceres (PGR)364
  • Direito da UE72
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Trabalho — BTE6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T9127
  • TRG2522
  • TRE2502
  • TRC1987
  • TCONST1437
  • DR-I722
  • PJ463
  • PGR-CC364
  • TCAS362
  • TCAN349
  • JP154
  • CAAD-A108
  • UE72
  • AT-IV8
  • BTE6
  • TC-CONF1
  • CNPD1

Ano

  • 20261349
  • 20252306
  • 20242200
  • 20231416
  • 20221230
  • 20211123
  • 20201023
  • 20191106
  • 2018953
  • 20171059
  • 20161063
  • 20151035
  • 2014723
  • 2013477
  • 2012433

Descritor

  • ← todos
  • IRC464
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ257
  • IRS247
  • NULIDADE233
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO224
  • ABUSO DE DIREITO162
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • IVA151
  • INDEMNIZAÇÃO150
  • CASO JULGADO143
  • INSOLVÊNCIA133
  • RECURSO129
  • ÓNUS DA PROVA126
  • ILEGALIDADE117
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL116
  • INCONSTITUCIONALIDADE113
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO105
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE104
  • IS – Verba 28.1 da TGIS104
  • Ónus da prova100
  • SEQUÊNCIA: ACATADA99
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • REQUISITOS96
  • Retenção na fonte95
  • USUCAPIÃO92