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2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Tendo sido chamado, a requerimento dos réus, como parte acessória, com

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Jurisprudência15855
  • Arbitragem (CAAD)3751
  • Tribunal Constitucional1659
  • Legislação (DR)474
  • Pareceres (PGR)212
  • Provedor de Justiça102
  • Direito da UE17
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Proteção de dados3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG5272
  • TRE5055
  • TRC4081
  • CAAD-T3619
  • TCONST1710
  • JP1100
  • DR-I474
  • PGR-CC212
  • TCAS168
  • CAAD-A132
  • TCAN127
  • PJ102
  • UE17
  • AT-IV10
  • CNPD3
  • TC-CONF1
  • BTE1

Ano

  • 20261831
  • 20252746
  • 20242389
  • 20231746
  • 20221268
  • 20211079
  • 20201023
  • 20191064
  • 2018975
  • 20171068
  • 2016903
  • 2015791
  • 2014594
  • 2013578
  • 2012602

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO465
  • NULIDADE363
  • INSOLVÊNCIA349
  • CASO JULGADO345
  • NULIDADE DA SENTENÇA278
  • ÓNUS DA PROVA259
  • RECURSO253
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ251
  • INDEMNIZAÇÃO227
  • REQUISITOS226
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO210
  • EXECUÇÃO206
  • RESPONSABILIDADE CIVIL202
  • ABUSO DE DIREITO195
  • TÍTULO EXECUTIVO193
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA179
  • LEGITIMIDADE179
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA178
  • PRESSUPOSTOS175
  • INDEFERIMENTO LIMINAR172
  • PRESCRIÇÃO165
  • PRISÃO PREVENTIVA165
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO163
  • PRAZO156
  • EMBARGOS DE EXECUTADO147