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2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    processo encontrar-se-á sempre limitada pela atuação dos réus, sendo que o estatuto processual de assistente não lhe permite assumir nos autos posição contrária à dos réus, posição esta

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Jurisprudência4527
  • Arbitragem (CAAD)1751
  • Legislação (DR)822
  • Tribunal Constitucional705
  • Pareceres (PGR)317
  • Provedor de Justiça165
  • Direito da UE30
  • Trabalho — BTE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1628
  • TRG1558
  • TRE1519
  • TRC1252
  • DR-I822
  • TCONST737
  • PGR-CC317
  • PJ165
  • CAAD-A123
  • TCAS67
  • JP58
  • TCAN40
  • UE30
  • BTE3
  • AT-IV3
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026678
  • 20251067
  • 2024984
  • 2023617
  • 2022413
  • 2021390
  • 2020358
  • 2019428
  • 2018357
  • 2017361
  • 2016341
  • 2015299
  • 2014231
  • 2013276
  • 2012212

Descritor

  • ← todos
  • IRC155
  • COMPETÊNCIA MATERIAL144
  • NULIDADE130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA99
  • COMPETÊNCIA93
  • LEGITIMIDADE92
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • RECURSO78
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
  • ADVOGADO76
  • MINISTÉRIO PÚBLICO73
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA63
  • PRISÃO PREVENTIVA63
  • IRS62
  • CASO JULGADO61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ59
  • ÓNUS DA PROVA59
  • CADUCIDADE54
  • EXECUÇÃO54
  • ABUSO DE DIREITO53
  • REQUISITOS52
  • ASSISTENTE51