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2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Tendo sido chamado, a requerimento dos réus, como parte acessória, com

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Jurisprudência15994
  • Legislação (DR)1321
  • Arbitragem (CAAD)781
  • Tribunal Constitucional351
  • Pareceres (PGR)263
  • Provedor de Justiça238
  • Direito da UE175
  • Trabalho — BTE42
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG5375
  • TRE4725
  • TRC4184
  • JP1560
  • DR-I1321
  • CAAD-T737
  • TCONST363
  • PGR-CC263
  • PJ238
  • UE175
  • TCAN74
  • TCAS54
  • CAAD-A44
  • BTE42
  • AT-IV40
  • CCA9
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261129
  • 20251646
  • 20241412
  • 20231213
  • 2022902
  • 2021823
  • 2020801
  • 20191000
  • 2018887
  • 2017974
  • 2016765
  • 2015781
  • 2014598
  • 2013656
  • 2012708

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO897
  • INDEMNIZAÇÃO740
  • RESPONSABILIDADE CIVIL550
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO544
  • ACIDENTE DE TRABALHO443
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS442
  • ÓNUS DA PROVA366
  • ABUSO DE DIREITO335
  • CONTRATO DE SEGURO317
  • NULIDADE293
  • NULIDADE DA SENTENÇA263
  • PRESCRIÇÃO259
  • DANO BIOLÓGICO224
  • CASO JULGADO218
  • REQUISITOS204
  • EQUIDADE203
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA203
  • NEXO DE CAUSALIDADE200
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL193
  • RECURSO189
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ186
  • INSOLVÊNCIA169
  • EMPREITADA154
  • CADUCIDADE152
  • MEDIDA DA PENA147