Parecer n.º 69/1995

Relator: GARCIA MARQUES

encontrassem em precárias condições, e, bem assim, destinada a socorrer as mais urgentes necessidades de vida das viúvas, órfãos e pais velhos, ou impossibitados, dos combatentes da Grande Guerra

• LIGA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA
• ESTATUTO
• CRIAÇÃO DE IMPOSTO
• EMISSÃO DE PASSAPORTE
• EXTINÇÃO DE IMPOSTO
• ESTAMPILHA FISCAL