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    Fonte

    • Jurisprudência2975

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2975

    Ano

    • 2026188
    • 2025259
    • 2024201
    • 2023174
    • 2022156
    • 202186
    • 2020107
    • 2019108
    • 2018109
    • 2017143
    • 2016135
    • 2015142
    • 2014134
    • 2013183
    • 2012168

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA251
    • INDEMNIZAÇÃO109
    • ÓNUS DA PROVA99
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE68
    • NULIDADE67
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO61
    • RECURSO60
    • COMPETÊNCIA MATERIAL51
    • ABUSO DE DIREITO48
    • CONTRA-ORDENAÇÃO46
    • TÍTULO EXECUTIVO46
    • PRAZO45
    • EXECUÇÃO43
    • PRESCRIÇÃO42
    • APOIO JUDICIÁRIO42
    • CASO JULGADO42
    • PER41
    • USUCAPIÃO39
    • RESOLUÇÃO39
    • NULIDADE DE SENTENÇA38
    • CADUCIDADE38
    • REQUISITOS36
    • RESPONSABILIDADE CIVIL36
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL36
    • LEGITIMIDADE36