Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)622

Tribunal

  • PGR-CC622

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202413
  • 20237
  • 20226
  • 20218
  • 202010
  • 20199
  • 20187
  • 201719
  • 201612
  • 201513
  • 20145
  • 201313
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI90
  • COMPETÊNCIA49
  • ACTO ADMINISTRATIVO40
  • REMUNERAÇÃO37
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE34
  • MINISTÉRIO PÚBLICO33
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE33
  • INCOMPATIBILIDADE32
  • NULIDADE31
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE30
  • COMISSÃO DE SERVIÇO30
  • REVOGAÇÃO28
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO28
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL26
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO26
  • AUTORIZAÇÃO24
  • ESTATUTO24
  • LACUNA23
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA23
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA22
  • ESTADO22
  • PROCESSO PENAL21
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS21
  • FUNÇÃO PÚBLICA20
  • AUTARQUIA LOCAL20