Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)1193

Tribunal

  • PGR-CC1193

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202415
  • 202311
  • 20227
  • 20218
  • 202011
  • 201911
  • 201814
  • 201726
  • 201613
  • 201513
  • 201413
  • 201316
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS206
  • RISCO AGRAVADO130
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO130
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI124
  • COMPETÊNCIA67
  • REMUNERAÇÃO59
  • ACTO ADMINISTRATIVO58
  • INCOMPATIBILIDADE54
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL46
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE44
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE44
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO40
  • MINISTÉRIO PÚBLICO40
  • ESTADO39
  • NULIDADE39
  • COMISSÃO DE SERVIÇO38
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE38
  • REVOGAÇÃO37
  • AUTORIZAÇÃO35
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO35
  • NEXO DE CAUSALIDADE34
  • ESTATUTO34
  • AUTARQUIA LOCAL33
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA32
  • FUNÇÃO PÚBLICA32