Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)492

Tribunal

  • PGR-CC492

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202413
  • 20238
  • 20226
  • 20216
  • 20206
  • 20194
  • 201810
  • 201716
  • 201611
  • 20158
  • 20147
  • 201312
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI64
  • COMPETÊNCIA40
  • ACTO ADMINISTRATIVO34
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE32
  • REMUNERAÇÃO29
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE29
  • MINISTÉRIO PÚBLICO27
  • INCOMPATIBILIDADE27
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE26
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO26
  • NULIDADE25
  • ESTATUTO23
  • AUTARQUIA LOCAL22
  • ESTADO22
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO21
  • COMISSÃO DE SERVIÇO20
  • LACUNA19
  • REVOGAÇÃO19
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE19
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA19
  • INTERESSE PÚBLICO18
  • FUNÇÃO PÚBLICA17
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS17
  • AUTORIZAÇÃO17
  • PROCESSO PENAL17