Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)755

Tribunal

  • PGR-CC755

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202413
  • 20239
  • 20226
  • 20217
  • 202010
  • 201910
  • 201811
  • 201723
  • 201612
  • 201513
  • 20146
  • 201312
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI103
  • ACTO ADMINISTRATIVO51
  • COMPETÊNCIA51
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS44
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE41
  • REMUNERAÇÃO40
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE40
  • INCOMPATIBILIDADE38
  • NULIDADE37
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO36
  • MINISTÉRIO PÚBLICO34
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO34
  • COMISSÃO DE SERVIÇO32
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE31
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL31
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA30
  • REVOGAÇÃO30
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO30
  • LACUNA27
  • RISCO AGRAVADO26
  • FUNÇÃO PÚBLICA26
  • ESTATUTO25
  • MILITAR24
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE24
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA23