Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)709

Tribunal

  • PGR-CC709

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202414
  • 20238
  • 20226
  • 20217
  • 20209
  • 20198
  • 201812
  • 201718
  • 201612
  • 201510
  • 20149
  • 201317
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI99
  • COMPETÊNCIA51
  • ACTO ADMINISTRATIVO46
  • REMUNERAÇÃO45
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS44
  • INCOMPATIBILIDADE43
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE36
  • MINISTÉRIO PÚBLICO36
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO35
  • COMISSÃO DE SERVIÇO35
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE32
  • NULIDADE32
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE32
  • REGULAMENTO31
  • ESTATUTO31
  • REVOGAÇÃO30
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO29
  • AUTORIZAÇÃO28
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO28
  • ESTADO28
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA26
  • PROCESSO PENAL25
  • LACUNA25
  • RISCO AGRAVADO24
  • AUTARQUIA LOCAL24