Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)60

Tribunal

  • PGR-CC60

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 20247
  • 20234
  • 20223
  • 20214
  • 20207
  • 20194
  • 20183
  • 20179
  • 20161
  • 20152
  • 20143
  • 20132
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO10
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
  • PROCESSO PENAL5
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE4
  • CONTRAORDENAÇÃO4
  • PROCESSO DISCIPLINAR4
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL4
  • PODER DE DIREÇÃO3
  • ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL3
  • PAGAMENTO3
  • PRINCÍPIO DA BOA-FÉ3
  • COMISSÃO DE SERVIÇO3
  • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO3
  • NOMEAÇÃO3
  • CONVENÇÃO3
  • DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL3
  • HIERARQUIA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • RECURSO2
  • JUROS DE MORA2
  • ACESSO A DOCUMENTOS2
  • PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA2
  • REMUNERAÇÃO2
  • PESSOA COLETIVA PÚBLICA2