Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)604

Tribunal

  • PGR-CC604

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202414
  • 20237
  • 20226
  • 20216
  • 20208
  • 20197
  • 201812
  • 201720
  • 201611
  • 201511
  • 20144
  • 201311
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI78
  • COMPETÊNCIA42
  • ACTO ADMINISTRATIVO34
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE32
  • REMUNERAÇÃO29
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL28
  • MINISTÉRIO PÚBLICO27
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE27
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO26
  • AUTORIZAÇÃO26
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE26
  • CONCURSO23
  • COMISSÃO DE SERVIÇO22
  • INCOMPATIBILIDADE22
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO22
  • CARGO DIRIGENTE21
  • PROCESSO PENAL21
  • DADOS PESSOAIS20
  • NULIDADE20
  • REVOGAÇÃO20
  • NOMEAÇÃO20
  • CATEGORIA20
  • REGULAMENTO19
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA19
  • FUNCIONARIO PUBLICO19