Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Princípios da proporcionalidade e necessidade1
  • Princípios da necessidade e proporcionalidade1
  • Princípios da propocionalidade e da necessidade da pena1
  • Princípios da neutralidade e proporcionalidade1
  • Princípios da legalidade e da proporcionalidade1
  • Princípio da proporcionalidade236

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência8585

    Tribunal

    • TRE3021
    • TRG2985
    • TRC2241
    • TCAS106
    • JP87
    • TCAN87
    • TCONST58

    Ano

    • 2026702
    • 2025950
    • 2024774
    • 2023710
    • 2022556
    • 2021433
    • 2020409
    • 2019463
    • 2018432
    • 2017447
    • 2016359
    • 2015307
    • 2014237
    • 2013323
    • 2012298

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO322
    • INDEMNIZAÇÃO245
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO230
    • PRISÃO PREVENTIVA177
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
    • MEDIDA DA PENA163
    • NULIDADE163
    • NULIDADE DA SENTENÇA152
    • ÓNUS DA PROVA145
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
    • INSOLVÊNCIA132
    • ABUSO DE DIREITO125
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE119
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA115
    • REQUISITOS108
    • DANO BIOLÓGICO107
    • INCONSTITUCIONALIDADE106
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE100
    • EXPROPRIAÇÃO97
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA96
    • EQUIDADE92
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ88
    • RECURSO85
    • CASO JULGADO84
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE83