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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência3755

    Tribunal

    • TRE1457
    • TRG1285
    • TRC888
    • JP100
    • TCAN18
    • TCAS7

    Ano

    • 2026385
    • 2025600
    • 2024407
    • 2023404
    • 2022313
    • 2021258
    • 2020243
    • 2019210
    • 2018184
    • 2017186
    • 2016145
    • 2015121
    • 201468
    • 201378
    • 201244

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO151
    • ACIDENTE DE TRABALHO132
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA107
    • PRISÃO PREVENTIVA105
    • RESPONSABILIDADE CIVIL77
    • INDEMNIZAÇÃO76
    • NULIDADE DA SENTENÇA74
    • REQUISITOS70
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
    • ÓNUS DA PROVA67
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA66
    • ARRESTO66
    • NULIDADE58
    • NEXO DE CAUSALIDADE56
    • DANO BIOLÓGICO52
    • MEDIDA DA PENA51
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES50
    • PERICULUM IN MORA41
    • PRESSUPOSTOS40
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS40
    • INDEFERIMENTO LIMINAR38
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA38
    • RECURSO36