Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA OPORTUNIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da oportunidade51
  • Princípio da oportunidade1
  • Principio da unidade3
  • Princípio da oportunidade da instância1
  • Principio da oralidade9
  • Principio da humanidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3239

    Tribunal

    • CAAD-T3149
    • CAAD-A90

    Ano

    • 2026213
    • 2025365
    • 2024362
    • 2023267
    • 2022280
    • 2021253
    • 2020220
    • 2019265
    • 2018220
    • 2017200
    • 2016195
    • 2015195
    • 2014124
    • 201346
    • 201234

    Descritor

    • ← todos
    • IRC202
    • IRS96
    • IVA70
    • Ónus da prova50
    • Liberdade de circulação de capitais42
    • Retenção na fonte39
    • Benefício fiscal33
    • IUC – Incidência subjetiva32
    • Repercussão de impostos indiretos30
    • Isenção29
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)29
    • Conformidade com o direito europeu26
    • Direito à dedução24
    • Violação do Direito da União Europeia23
    • Mais-valias22
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas21
    • Juros indemnizatórios20
    • Ónus da prova da repercussão19
    • Art19
    • IS – Verba 28.1 da TGIS18
    • Fundo de investimento imobiliário não residente16
    • Organismo de investimento colectivo16
    • IUC – Incidência subjectiva16
    • Imposto do Selo16
    • RFAI15