3 resultados

1. TRC2015-06-30citado por 1

   893/05.5TBPCV.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O mandato judicial pode ser conferido por mero documento particular, nos

   • MANDATO FORENS
   • PROCURAÇÃO
   • TESTAMENTO
   • ANULAÇÃO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • TESTADOR
2. TRG2021-06-15

   2193/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

   • TESTAMENTO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • MOMENTO EXCECIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2021-05-06

   152/19.6T8VRL.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   Sumário (da relatora): I. Provado o estado de demência em período que

   • TESTAMENTO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • MOMENTO EXCEPCIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ