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3 resultados

  1. TRC2013-10-01citado por 10

    1786/12.5TBTNV.C2

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Após as alterações que a Lei n.º 55-A/2010, de

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO
    • ACORDO
    • ESTADO
    • SEGURANÇA SOCIAL
  2. TRC2006-06-06citado por 2

    419/06

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    I. A sub-rogação do FGADM rege-se especialmente pela Lei nº

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • ESTADO
    • SEGURANÇA SOCIAL
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  3. TRC2015-11-03

    136/14.0TBNZR.C1

    Relator: ALEXANDRE REIS

    I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ESTADO
    • ERRO JUDICIÁRIO
    • SOCIEDADE
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Fonte

  • Jurisprudência457

Tribunal

  • ← todos
  • TRC457

Ano

  • 202623
  • 202544
  • 202438
  • 202318
  • 202219
  • 202114
  • 20209
  • 201912
  • 201814
  • 201711
  • 201619
  • 201525
  • 201423
  • 201327
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • RECURSO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • NULIDADE11
  • CONSTITUCIONALIDADE10
  • PRAZO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • DESOBEDIÊNCIA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CASO JULGADO6
  • EQUIDADE6
  • REVOGAÇÃO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • PERDÃO DE PENA5