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2 resultados

  1. TRE2025-06-25

    5887/21.0T8STB.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Estando a parte presente na audiência em que invoca ter

    • ESTÁGIO
    • CADUCIDADE
    • COVID
    • SUSPENSÃO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
  2. PGR-CC2012-06-28

    Parecer n.º 16/2012

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª- O tempo de duração do curso de formação teórico-prática

    • AUDITOR DE JUSTIÇA
    • CURSO DE FORMAÇÃO
    • CURSO ESPECIAL
    • INGRESSO NA MAGISTRATURA
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
    • REMUNERAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3403
  • Arbitragem (CAAD)1482
  • Legislação (DR)1057
  • Tribunal Constitucional352
  • Pareceres (PGR)85
  • Provedor de Justiça70
  • Trabalho — BTE48
  • Direito da UE26
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG1495
  • CAAD-T1450
  • TRE1073
  • DR-I1057
  • TRC749
  • TCONST352
  • PGR-CC85
  • PJ70
  • JP50
  • BTE48
  • CAAD-A32
  • UE26
  • AT-IV25
  • TCAN22
  • TCAS13
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026661
  • 20251001
  • 20241026
  • 2023584
  • 2022472
  • 2021408
  • 2020404
  • 2019381
  • 2018329
  • 2017279
  • 2016227
  • 2015222
  • 2014163
  • 2013137
  • 2012131

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • USUCAPIÃO109
  • NULIDADE106
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)87
  • ÓNUS DA PROVA78
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA75
  • Competência dos tribunais arbitrais69
  • ABUSO DE DIREITO67
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • CASO JULGADO61
  • INSOLVÊNCIA61
  • IRC60
  • PRESCRIÇÃO53
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • REQUISITOS45
  • MEDIDA DA PENA41
  • CADUCIDADE39
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • Ineptidão da petição38
  • NULIDADE PROCESSUAL38
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • IRS37
  • Repercussão de impostos indiretos36