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  1. TRG2022-05-11

    3300/19.2T8BRG.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Feita a prova que à data em que subscreveu a proposta

    • CONTRATO DE SEGURO RAMO VIDA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FALSAS DECLARAÇÕES
    • ESSENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
    • VÍCIO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
    • DOLO

Fonte

  • Jurisprudência14121
  • Arbitragem (CAAD)5803
  • Tribunal Constitucional822
  • Legislação (DR)412
  • Provedor de Justiça159
  • Pareceres (PGR)129
  • Direito da UE68
  • Fiscal — vinculativas (AT)21

Tribunal

  • CAAD-T5751
  • TRG5250
  • TRE4822
  • TRC3707
  • TCONST829
  • DR-I412
  • PJ159
  • PGR-CC129
  • TCAS125
  • JP117
  • TCAN93
  • UE68
  • CAAD-A52
  • AT-IV21

Ano

  • 20261695
  • 20252524
  • 20242238
  • 20231670
  • 20221289
  • 20211135
  • 20201140
  • 20191262
  • 20181062
  • 20171221
  • 20161021
  • 2015930
  • 2014659
  • 2013634
  • 2012624

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO704
  • NULIDADE394
  • ÓNUS DA PROVA391
  • NULIDADE DA SENTENÇA361
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • IRC317
  • ABUSO DE DIREITO282
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ216
  • INSOLVÊNCIA209
  • RECURSO205
  • REQUISITOS202
  • CASO JULGADO199
  • ACIDENTE DE TRABALHO198
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS187
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • CONTRATO DE SEGURO179
  • NULIDADE DE SENTENÇA175
  • RESPONSABILIDADE CIVIL171
  • MEDIDA DA PENA170
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA170
  • PRESCRIÇÃO166
  • MATÉRIA DE FACTO158
  • IRS146
  • IVA145