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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência7632

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7632

Ano

  • 2026437
  • 2025626
  • 2024496
  • 2023426
  • 2022344
  • 2021207
  • 2020235
  • 2019247
  • 2018287
  • 2017314
  • 2016275
  • 2015308
  • 2014335
  • 2013455
  • 2012469

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO264
  • ÓNUS DA PROVA255
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO227
  • INSOLVÊNCIA218
  • RECURSO179
  • NULIDADE174
  • EXECUÇÃO138
  • PRESCRIÇÃO125
  • ABUSO DE DIREITO124
  • CASO JULGADO122
  • PRAZO117
  • MATÉRIA DE FACTO113
  • TÍTULO EXECUTIVO100
  • REQUISITOS96
  • NULIDADE DE SENTENÇA96
  • RESPONSABILIDADE CIVIL94
  • CADUCIDADE90
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • RESOLUÇÃO86
  • USUCAPIÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • PRESSUPOSTOS79
  • NEXO DE CAUSALIDADE78
  • EMPREITADA77