Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR

Fonte

  • Jurisprudência2593

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2593

Ano

  • 2026222
  • 2025351
  • 2024184
  • 2023188
  • 2022187
  • 2021117
  • 2020145
  • 2019162
  • 2018148
  • 2017124
  • 2016119
  • 2015114
  • 201452
  • 201368
  • 201286

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO98
  • TÍTULO EXECUTIVO89
  • INSOLVÊNCIA87
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
  • PERSI79
  • ÓNUS DA PROVA75
  • EXECUÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • LIVRANÇA58
  • ABUSO DE DIREITO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • REQUISITOS48
  • COMUNICAÇÃO47
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES45
  • ARRESTO45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS43
  • INDEFERIMENTO LIMINAR40
  • NULIDADE40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • DEVER DE INFORMAR37
  • EXTINÇÃO37
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA36