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  1. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência2571

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2571

Ano

  • 2026130
  • 2025197
  • 2024155
  • 2023152
  • 2022156
  • 202181
  • 2020112
  • 2019104
  • 201897
  • 2017103
  • 2016106
  • 2015126
  • 2014140
  • 2013149
  • 2012151

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA219
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • ÓNUS DA PROVA129
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO113
  • EXECUÇÃO98
  • TÍTULO EXECUTIVO93
  • PRESCRIÇÃO89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • ABUSO DE DIREITO62
  • RESOLUÇÃO56
  • EMBARGOS DE EXECUTADO56
  • EMPREITADA52
  • ALIMENTOS47
  • LIVRANÇA43
  • NULIDADE42
  • CASO JULGADO41
  • FIANÇA41
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • INCUMPRIMENTO38
  • JUROS DE MORA38
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO37
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA37
  • RECURSO37
  • RESPONSABILIDADE36