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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência5705

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5705

Ano

  • 2026288
  • 2025396
  • 2024311
  • 2023293
  • 2022232
  • 2021128
  • 2020160
  • 2019190
  • 2018207
  • 2017243
  • 2016219
  • 2015263
  • 2014268
  • 2013375
  • 2012364

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA250
  • ÓNUS DA PROVA194
  • REQUISITOS152
  • NULIDADE148
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • RECURSO131
  • TÍTULO EXECUTIVO127
  • CASO JULGADO115
  • EXECUÇÃO105
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO102
  • ABUSO DE DIREITO95
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
  • PRESCRIÇÃO81
  • RESOLUÇÃO80
  • PRESSUPOSTOS80
  • USUCAPIÃO77
  • PRAZO71
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA68
  • MATÉRIA DE FACTO68
  • INDEFERIMENTO LIMINAR67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL64
  • UNIÃO DE FACTO62
  • CADUCIDADE59
  • NULIDADE DE SENTENÇA58