Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência2912

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2912

Ano

  • 2026165
  • 2025264
  • 2024193
  • 2023188
  • 2022143
  • 202180
  • 202073
  • 201994
  • 201888
  • 2017119
  • 2016107
  • 2015122
  • 2014135
  • 2013167
  • 2012172

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO137
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO121
  • ÓNUS DA PROVA100
  • USUCAPIÃO86
  • CASO JULGADO84
  • INSOLVÊNCIA74
  • RECURSO74
  • NULIDADE69
  • ABUSO DE DIREITO65
  • REQUISITOS54
  • RESOLUÇÃO50
  • POSSE50
  • EXECUÇÃO49
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • MATÉRIA DE FACTO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • CADUCIDADE46
  • PRESCRIÇÃO42
  • COMPRA E VENDA40
  • COMPETÊNCIA MATERIAL39
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM38
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL37
  • REGISTO PREDIAL35