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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência4938

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4938

Ano

  • 2026248
  • 2025379
  • 2024291
  • 2023287
  • 2022237
  • 2021138
  • 2020128
  • 2019156
  • 2018143
  • 2017198
  • 2016179
  • 2015203
  • 2014209
  • 2013262
  • 2012277

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO234
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO199
  • ÓNUS DA PROVA151
  • INSOLVÊNCIA137
  • USUCAPIÃO132
  • CASO JULGADO128
  • NULIDADE112
  • RECURSO110
  • ABUSO DE DIREITO108
  • EXECUÇÃO87
  • REQUISITOS76
  • CADUCIDADE74
  • POSSE73
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM72
  • COMPRA E VENDA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL69
  • RESOLUÇÃO69
  • DIREITO DE PROPRIEDADE69
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA68
  • INVENTÁRIO68
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL66
  • PRAZO66
  • COMPETÊNCIA MATERIAL64
  • MATÉRIA DE FACTO64
  • EXPROPRIAÇÃO62