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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência11736

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11736

Ano

  • 2026520
  • 2025745
  • 2024595
  • 2023570
  • 2022455
  • 2021290
  • 2020327
  • 2019372
  • 2018405
  • 2017488
  • 2016484
  • 2015542
  • 2014573
  • 2013724
  • 2012777

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA490
  • INDEMNIZAÇÃO374
  • ÓNUS DA PROVA330
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO324
  • RECURSO264
  • NULIDADE251
  • EXECUÇÃO240
  • CASO JULGADO201
  • PRAZO194
  • TÍTULO EXECUTIVO187
  • COMPETÊNCIA MATERIAL177
  • ABUSO DE DIREITO174
  • PRESCRIÇÃO168
  • REQUISITOS152
  • RESPONSABILIDADE CIVIL145
  • MATÉRIA DE FACTO133
  • PRESSUPOSTOS133
  • NULIDADE DE SENTENÇA131
  • INVENTÁRIO130
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE130
  • CADUCIDADE126
  • ACIDENTE DE TRABALHO126
  • RESOLUÇÃO120
  • CONTRATO DE SEGURO113
  • USUCAPIÃO107