Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência11229

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11229

Ano

  • 2026630
  • 2025872
  • 2024700
  • 2023605
  • 2022490
  • 2021333
  • 2020349
  • 2019375
  • 2018391
  • 2017454
  • 2016475
  • 2015507
  • 2014490
  • 2013623
  • 2012624

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA377
  • INDEMNIZAÇÃO349
  • ÓNUS DA PROVA326
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO314
  • NULIDADE239
  • RECURSO227
  • EXECUÇÃO218
  • TÍTULO EXECUTIVO185
  • CASO JULGADO175
  • ABUSO DE DIREITO174
  • PRESCRIÇÃO164
  • PRAZO159
  • REQUISITOS155
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL140
  • CADUCIDADE125
  • PRESSUPOSTOS123
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE118
  • CONTRATO DE SEGURO117
  • MATÉRIA DE FACTO117
  • NULIDADE DE SENTENÇA110
  • RESOLUÇÃO108
  • INVENTÁRIO104
  • COMPETÊNCIA MATERIAL101
  • USUCAPIÃO96