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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência6909

Tribunal

  • ← todos
  • TRC6909

Ano

  • 2026434
  • 2025549
  • 2024431
  • 2023400
  • 2022323
  • 2021189
  • 2020210
  • 2019214
  • 2018200
  • 2017275
  • 2016251
  • 2015289
  • 2014305
  • 2013367
  • 2012371

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA256
  • ÓNUS DA PROVA196
  • INDEMNIZAÇÃO192
  • RECURSO168
  • ABUSO DE DIREITO154
  • EXECUÇÃO146
  • NULIDADE145
  • LEGITIMIDADE142
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO135
  • CASO JULGADO133
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • PRAZO116
  • PRESCRIÇÃO107
  • USUCAPIÃO98
  • CADUCIDADE96
  • REQUISITOS96
  • RESOLUÇÃO93
  • INVENTÁRIO83
  • COMPETÊNCIA MATERIAL78
  • MATÉRIA DE FACTO76
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • EMBARGOS DE EXECUTADO65
  • PRESSUPOSTOS63
  • NULIDADE DE SENTENÇA62