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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1803

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1803

Ano

  • 202696
  • 2025124
  • 2024145
  • 2023125
  • 2022117
  • 202159
  • 202053
  • 201955
  • 201852
  • 201771
  • 201683
  • 201573
  • 201476
  • 201389
  • 2012105

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA169
  • ÓNUS DA PROVA68
  • INDEMNIZAÇÃO61
  • RESOLUÇÃO42
  • ABUSO DE DIREITO42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • NULIDADE40
  • CASO JULGADO37
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA37
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • COMPETÊNCIA MATERIAL34
  • PRESCRIÇÃO34
  • CADUCIDADE33
  • EXECUÇÃO32
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • COMPRA E VENDA28
  • REQUISITOS28
  • INDEFERIMENTO LIMINAR27
  • RECURSO26
  • PER25
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA23
  • PRESSUPOSTOS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • REGISTO PREDIAL21
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20