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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência6181

Tribunal

  • ← todos
  • TRC6181

Ano

  • 2026338
  • 2025492
  • 2024379
  • 2023371
  • 2022280
  • 2021179
  • 2020174
  • 2019194
  • 2018208
  • 2017253
  • 2016244
  • 2015265
  • 2014275
  • 2013317
  • 2012370

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA226
  • ÓNUS DA PROVA197
  • INDEMNIZAÇÃO182
  • INVENTÁRIO163
  • NULIDADE162
  • RECURSO152
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO143
  • CASO JULGADO115
  • PRAZO105
  • EXECUÇÃO104
  • PRESCRIÇÃO102
  • ABUSO DE DIREITO95
  • USUCAPIÃO92
  • REQUISITOS91
  • MATÉRIA DE FACTO83
  • CADUCIDADE81
  • COMPETÊNCIA MATERIAL72
  • RESPONSABILIDADE CIVIL72
  • NULIDADE DE SENTENÇA69
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO67
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • RESOLUÇÃO65
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA65
  • LEGITIMIDADE64