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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência10134

Tribunal

  • ← todos
  • TRC10134

Ano

  • 2026582
  • 2025822
  • 2024642
  • 2023572
  • 2022454
  • 2021286
  • 2020327
  • 2019342
  • 2018354
  • 2017424
  • 2016412
  • 2015481
  • 2014458
  • 2013558
  • 2012603

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA396
  • INDEMNIZAÇÃO318
  • ÓNUS DA PROVA290
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO251
  • NULIDADE223
  • RECURSO223
  • CASO JULGADO200
  • EXECUÇÃO199
  • PRESCRIÇÃO168
  • PRAZO159
  • TÍTULO EXECUTIVO156
  • ABUSO DE DIREITO152
  • REQUISITOS136
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE125
  • CADUCIDADE123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • MATÉRIA DE FACTO120
  • COMPETÊNCIA MATERIAL113
  • PRESSUPOSTOS113
  • ACIDENTE DE TRABALHO110
  • RESOLUÇÃO109
  • INVENTÁRIO109
  • NULIDADE DE SENTENÇA108
  • SENTENÇA90
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90