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1. TRG2021-04-22

   909/19.8T8FAF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   razoavelmente contar com ele” (nº 1 do mesmo preceito). .3 -- Se o negócio for formal, importa ainda atender que a declaração não pode valer com um sentido que não tenha ... caso se verificarem os demais pressupostos previstos na lei: que para o declarante seja essencial o elemento sobre o qual incidiu o erro, de tal forma que, se deste

   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • VONTADE REAL DO DECLARANTE
   • DECLARATÁRIO NORMAL
   • ESSENCIALIDADE
   • ERRO DECLARANTE
2. TRG2022-03-24

   80/20.2T8ALJ.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • REPÚDIO
   • CREDORES
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • ESSENCIALIDADE
3. TRG2021-05-27

   632/20.0T8FAF.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual

   • NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
   • IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • PRAZO DA PRESTAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE