4 resultados

1. TRE2025-11-27

   649/14.4T8PTM-B.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Sumário da relatora: I- O dolo implica um comportamento de uma parte

   • DOLO
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
   • ESSENCIALIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
2. TRE2023-12-18

   694/22.6T8ORM.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - a situação de erro sobre o objeto do negócio tem o mesmo

   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • ERRO NA DECLARAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE
3. TRE2021-02-11

   1698/19.1T8BJA.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam

   • ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
   • ESSENCIALIDADE
4. TRE2018-02-08

   188/09.5TBPTG.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   "Factos extraordinários requerem provas extraordinárias".

   • ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
   • ESSENCIALIDADE