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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência12981

Tribunal

  • ← todos
  • TRC12981

Ano

  • 2026702
  • 2025964
  • 2024782
  • 2023700
  • 2022536
  • 2021367
  • 2020407
  • 2019441
  • 2018447
  • 2017541
  • 2016543
  • 2015581
  • 2014583
  • 2013723
  • 2012784

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA486
  • INDEMNIZAÇÃO383
  • ÓNUS DA PROVA356
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO333
  • NULIDADE273
  • RECURSO270
  • EXECUÇÃO261
  • TÍTULO EXECUTIVO217
  • CASO JULGADO213
  • PRAZO213
  • PRESCRIÇÃO196
  • ABUSO DE DIREITO184
  • REQUISITOS175
  • ACIDENTE DE TRABALHO155
  • RESPONSABILIDADE CIVIL153
  • COMPETÊNCIA MATERIAL153
  • CADUCIDADE142
  • INVENTÁRIO140
  • MATÉRIA DE FACTO138
  • PRESSUPOSTOS138
  • NULIDADE DE SENTENÇA135
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE133
  • USUCAPIÃO121
  • RESOLUÇÃO121
  • CONTRATO DE SEGURO112