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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência11201

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11201

Ano

  • 2026628
  • 2025849
  • 2024701
  • 2023609
  • 2022484
  • 2021317
  • 2020350
  • 2019396
  • 2018398
  • 2017485
  • 2016475
  • 2015499
  • 2014498
  • 2013621
  • 2012658

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA405
  • INDEMNIZAÇÃO347
  • ÓNUS DA PROVA322
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO290
  • RECURSO252
  • NULIDADE243
  • EXECUÇÃO228
  • CASO JULGADO189
  • PRESCRIÇÃO183
  • TÍTULO EXECUTIVO175
  • PRAZO173
  • ABUSO DE DIREITO170
  • REQUISITOS147
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL138
  • CADUCIDADE129
  • MATÉRIA DE FACTO126
  • PRESSUPOSTOS120
  • RESOLUÇÃO119
  • INVENTÁRIO115
  • NULIDADE DE SENTENÇA114
  • COMPETÊNCIA MATERIAL114
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE111
  • CONTRATO DE SEGURO107
  • SENTENÇA97