Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-03-24

    80/20.2T8ALJ.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • REPÚDIO
    • CREDORES
    • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
    • ESSENCIALIDADE
  2. TRG2021-04-22

    909/19.8T8FAF.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (da relatora): .1-- Na interpretação dos negócios jurídicos prevalece, em princípio

    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • VONTADE REAL DO DECLARANTE
    • DECLARATÁRIO NORMAL
    • ESSENCIALIDADE
    • ERRO DECLARANTE

Fonte

  • Jurisprudência12470

Tribunal

  • ← todos
  • TRG12470

Ano

  • 2026681
  • 20251107
  • 20241076
  • 2023992
  • 2022707
  • 2021697
  • 2020782
  • 2019883
  • 2018817
  • 2017939
  • 2016553
  • 2015392
  • 2014396
  • 2013451
  • 2012374

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO522
  • INSOLVÊNCIA380
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO333
  • INDEMNIZAÇÃO277
  • ABUSO DE DIREITO270
  • ÓNUS DA PROVA264
  • CASO JULGADO264
  • NULIDADE DA SENTENÇA239
  • NULIDADE233
  • ACIDENTE DE TRABALHO233
  • INVENTÁRIO183
  • PRESCRIÇÃO182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ181
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS177
  • CONTRATO DE SEGURO170
  • TÍTULO EXECUTIVO164
  • REQUISITOS163
  • EMBARGOS DE EXECUTADO157
  • CADUCIDADE155
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
  • EXECUÇÃO145
  • NULIDADE DE SENTENÇA140
  • DANO BIOLÓGICO136
  • RECURSO125
  • LEGITIMIDADE121