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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência10939

Tribunal

  • ← todos
  • TRC10939

Ano

  • 2026613
  • 2025851
  • 2024679
  • 2023596
  • 2022480
  • 2021310
  • 2020347
  • 2019368
  • 2018385
  • 2017458
  • 2016447
  • 2015518
  • 2014494
  • 2013598
  • 2012640

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA427
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • ÓNUS DA PROVA310
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO281
  • RECURSO241
  • NULIDADE228
  • EXECUÇÃO212
  • CASO JULGADO208
  • PRESCRIÇÃO184
  • PRAZO174
  • TÍTULO EXECUTIVO170
  • ABUSO DE DIREITO162
  • REQUISITOS141
  • CADUCIDADE140
  • COMPETÊNCIA MATERIAL135
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • MATÉRIA DE FACTO131
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE126
  • INVENTÁRIO122
  • ACIDENTE DE TRABALHO120
  • PRESSUPOSTOS120
  • RESOLUÇÃO114
  • NULIDADE DE SENTENÇA113
  • USUCAPIÃO100
  • CONTRATO DE SEGURO97