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  1. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência3450

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3450

Ano

  • 2026186
  • 2025274
  • 2024251
  • 2023204
  • 2022173
  • 202195
  • 2020120
  • 2019130
  • 2018127
  • 2017161
  • 2016156
  • 2015185
  • 2014170
  • 2013183
  • 2012188

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO137
  • PRESCRIÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA135
  • ÓNUS DA PROVA129
  • TÍTULO EXECUTIVO126
  • EMBARGOS DE EXECUTADO72
  • NULIDADE72
  • CADUCIDADE71
  • ABUSO DE DIREITO71
  • CASO JULGADO70
  • INDEMNIZAÇÃO67
  • PRAZO66
  • EXTINÇÃO57
  • RECURSO51
  • INJUNÇÃO42
  • REQUISITOS42
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE42
  • RESOLUÇÃO41
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA40
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM39
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA36
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA34