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Relator: ELISABETE VALENTE
numa falsa ideia (representação inexacta), por parte do declarante, acerca de qualquer circunstância de facto ou de direito que foi decisiva na formação da sua vontade, por tal maneira ... sobre as suas qualidades essenciais. IV- O erro sobre os motivos é uma noção residual, é o erro acerca da causa – de direito ou de facto, quando não se verifique
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- a situação de erro sobre o objeto do negócio tem o mesmo
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): .1-- Na interpretação dos negócios jurídicos prevalece, em princípio
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam