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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência9296

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9296

Ano

  • 2026538
  • 2025728
  • 2024587
  • 2023517
  • 2022399
  • 2021281
  • 2020286
  • 2019314
  • 2018314
  • 2017370
  • 2016389
  • 2015430
  • 2014419
  • 2013517
  • 2012554

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA328
  • INDEMNIZAÇÃO317
  • ÓNUS DA PROVA292
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO282
  • NULIDADE207
  • RECURSO205
  • CASO JULGADO166
  • PRESCRIÇÃO162
  • EXECUÇÃO159
  • ABUSO DE DIREITO146
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • REQUISITOS131
  • MATÉRIA DE FACTO130
  • RESPONSABILIDADE CIVIL129
  • PRAZO129
  • NULIDADE DE SENTENÇA118
  • ACIDENTE DE TRABALHO116
  • CADUCIDADE112
  • RESOLUÇÃO105
  • PRESSUPOSTOS101
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • CONTRATO DE SEGURO96
  • USUCAPIÃO96
  • INVENTÁRIO94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90