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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência11045

Tribunal

  • ← todos
  • TRC11045

Ano

  • 2026657
  • 2025870
  • 2024697
  • 2023614
  • 2022482
  • 2021316
  • 2020347
  • 2019377
  • 2018397
  • 2017449
  • 2016445
  • 2015510
  • 2014488
  • 2013616
  • 2012638

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA378
  • INDEMNIZAÇÃO361
  • ÓNUS DA PROVA331
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO331
  • NULIDADE235
  • RECURSO224
  • CASO JULGADO184
  • EXECUÇÃO181
  • PRESCRIÇÃO165
  • ABUSO DE DIREITO164
  • TÍTULO EXECUTIVO156
  • REQUISITOS153
  • PRAZO151
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • ACIDENTE DE TRABALHO133
  • MATÉRIA DE FACTO132
  • COMPETÊNCIA MATERIAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA119
  • CADUCIDADE118
  • PRESSUPOSTOS118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
  • RESOLUÇÃO113
  • CONTRATO DE SEGURO110
  • USUCAPIÃO102
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99