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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência12014

Tribunal

  • ← todos
  • TRC12014

Ano

  • 2026677
  • 2025899
  • 2024710
  • 2023648
  • 2022507
  • 2021342
  • 2020372
  • 2019403
  • 2018424
  • 2017503
  • 2016489
  • 2015528
  • 2014525
  • 2013664
  • 2012697

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA472
  • INDEMNIZAÇÃO394
  • ÓNUS DA PROVA392
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO368
  • NULIDADE262
  • EXECUÇÃO241
  • RECURSO234
  • TÍTULO EXECUTIVO233
  • PRESCRIÇÃO211
  • CASO JULGADO206
  • ABUSO DE DIREITO191
  • PRAZO187
  • REQUISITOS177
  • ACIDENTE DE TRABALHO170
  • RESPONSABILIDADE CIVIL164
  • CADUCIDADE158
  • COMPETÊNCIA MATERIAL158
  • MATÉRIA DE FACTO139
  • NULIDADE DE SENTENÇA138
  • RESOLUÇÃO135
  • PRESSUPOSTOS131
  • USUCAPIÃO128
  • INVENTÁRIO128
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE125
  • CONTRATO DE SEGURO121