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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência9801

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9801

Ano

  • 2026570
  • 2025773
  • 2024626
  • 2023554
  • 2022442
  • 2021292
  • 2020297
  • 2019317
  • 2018327
  • 2017410
  • 2016417
  • 2015430
  • 2014459
  • 2013565
  • 2012562

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA363
  • ÓNUS DA PROVA303
  • INDEMNIZAÇÃO284
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO271
  • NULIDADE215
  • RECURSO214
  • EXECUÇÃO190
  • TÍTULO EXECUTIVO164
  • CASO JULGADO162
  • PRESCRIÇÃO162
  • PRAZO161
  • ABUSO DE DIREITO146
  • REQUISITOS140
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • CADUCIDADE119
  • ACIDENTE DE TRABALHO118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE114
  • MATÉRIA DE FACTO103
  • NULIDADE DE SENTENÇA103
  • INVENTÁRIO102
  • PRESSUPOSTOS100
  • USUCAPIÃO96
  • COMPETÊNCIA MATERIAL95
  • RESOLUÇÃO94
  • CONTRATO DE SEGURO93