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Relator: ELISABETE VALENTE
declaração negocial é anulável, desde que o declaratário conhecesse ou não devesse ignorar a essencialidade, para o declarante, do elemento sobre que incidiu o erro. VI-A demonstração dos factos ... integradores da essencialidade e respectiva cognoscibilidade, por constituírem requisitos de relevância do erro e fundamento da anulabilidade do negócio (art.ºs 251.º e 247.º, ambos do CC), constitui
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
requisitos da anulação de declaração negocial fundada em erro num e noutro caso: a essencialidade para o declarante e a cognoscibilidade por parte do declaratário; - recai sobre quem pretende operar ... anulação da declaração negocial a demonstração dos factos integradores da essencialidade do erro e da respetiva cognoscibilidade pela contraparte. (Sumário da Relatora
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
pelo erro. 3 – Se a informação, mesmo que prestada negligentemente, tiver causado um erro essencial, fundamentará um direito de anulação, em especial sempre isso resulta da conduta da contraparte
Relator: PAULO AMARAL
"Factos extraordinários requerem provas extraordinárias".
Relator: MATA RIBEIRO
a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto