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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência5599

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5599

Ano

  • 2026312
  • 2025488
  • 2024370
  • 2023313
  • 2022264
  • 2021154
  • 2020187
  • 2019170
  • 2018198
  • 2017249
  • 2016240
  • 2015247
  • 2014239
  • 2013326
  • 2012310

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA178
  • INDEMNIZAÇÃO175
  • ÓNUS DA PROVA162
  • NULIDADE147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • RECURSO129
  • EXECUÇÃO96
  • ABUSO DE DIREITO86
  • CASO JULGADO79
  • PRESCRIÇÃO79
  • MATÉRIA DE FACTO79
  • REQUISITOS77
  • PROVA PERICIAL73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
  • CONTRATO DE SEGURO71
  • PRAZO70
  • NULIDADE DE SENTENÇA70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL65
  • TÍTULO EXECUTIVO61
  • PRESSUPOSTOS55
  • NEXO DE CAUSALIDADE53
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
  • CADUCIDADE51
  • EXPROPRIAÇÃO51
  • RESOLUÇÃO50